Jandira/SPGuia Completo & Plano de Estudo Ouve Lei
Prefeitura Municipal de Jandira/SPEdital Concurso Jandira Educação
A Prefeitura Municipal de Jandira (SP) abriu o Concurso Público nº 4/2026, sob organização da Fundação VUNESP, para o provimento de 718 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva na área da Educação, em regime estatutário. As oportunidades abrangem cargos de níveis fundamental, médio e superior, com remunerações iniciais entre R$ 1.621,00 e R$ 5.130,63, além de cartão alimentação e auxílio transporte. As inscrições ficam abertas de 16/11/2026 a 04/01/2027, e as provas objetivas estão previstas para 21/02/2027 (Fundamental e Superior) e 28/02/2027 (Médio).
Concedida ao candidato que comprovar 2 doações de sangue em órgão oficial ou entidade credenciada nos 12 meses antecedentes à inscrição (Lei Municipal nº 2.195/2017). Solicitação das 10h de 16/11/2026 às 23h59 de 17/11/2026, com envio digital da comprovação até 17/11/2026.
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Filtre os requisitos de qualificação e veja exatamente quais leis caem na prova para a sua vaga.
Qualificações e requisitos
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Ver requisitos de todos os cargos (25)
Merendeira: Ensino Fundamental Incompleto (4ª série).
Motorista de Ônibus de Escolar: Ensino Fundamental Completo (8ª série), Curso de Condutor Escolar e CNH categoria "D" dentro do prazo de validade.
Atendente de Desenvolvimento Educacional: Ensino Médio Completo.
Inspetor de Alunos: Ensino Médio Completo.
Intérprete de Libras: Ensino Médio Completo, curso de Libras (mínimo 120 horas) e certificação de proficiência em Libras.
Monitor de Educação Básica: Ensino Médio Completo.
Oficial de Escola: Ensino Médio Completo.
Secretário Escolar: Ensino Médio Completo.
Fonoaudiólogo Escolar: Ensino Superior Completo em Fonoaudiologia e registro no CREFONO.
Pedagogo: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em Pedagogia) e mínimo de 3 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de Artes: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em Educação Artística ou Arte) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de Ciência: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em Ciência) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de Gestão Escolar: Licenciatura plena em Pedagogia, pós-graduação em Gestão Escolar (mínimo 360 horas) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de História: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em História) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de Língua Portuguesa: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em Letras) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor Coordenador de Matemática: Ensino Superior Completo (Licenciatura plena em Matemática) e mínimo de 4 anos de experiência no magistério no sistema oficial de ensino.
Professor de Apoio de Inclusão: Licenciatura plena em Pedagogia com pós-graduação em Educação Especial (mínimo 360 horas).
Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE: Licenciatura plena em Pedagogia com pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado (mínimo 360 horas).
Professor de Educação Artística: Licenciatura em Educação Artística ou Arte Superior, ou Graduação com Licenciatura e Complementação em Arte.
Professor de Educação Básica - PEB I: Licenciatura em Pedagogia com habilitação para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Professor de Educação Física: Licenciatura em Educação Física e registro no órgão competente (CONFEF/CREFs).
Professor de Língua Inglesa: Graduação em Letras com Habilitação em Língua Inglesa ou Graduação com Licenciatura em Língua Inglesa.
Professor Substituto: Licenciatura em Pedagogia com habilitação para Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental.
Psicólogo Escolar - 30 horas: Ensino Superior completo em Psicologia, pós-graduação em Psicologia Escolar ou Educacional (mínimo 360 horas) e registro ativo no CRP.
Psicopedagogo: Ensino Superior completo em Psicologia, Pedagogia ou Psicopedagogia com pós-graduação em Psicopedagogia Clínica e Institucional (psicólogo com CRP ativo).
Checklist de documentos e validação de aptidão
Como funciona: confirme acima que atende às qualificações do cargo e marque os documentos obrigatórios abaixo (para itens condicionais que não se aplicam ao seu caso, clique em Não se aplica). Quando todos os requisitos mínimos estiverem validados, a mensagem de aprovação e o botão para estudar o edital serão liberados.
Condicionais / opcionais (se aplicável ao seu caso ou cargo)
Marque que atende às qualificações e confira os documentos obrigatórios para validar os requisitos mínimos.
Requisitos mínimos aprovados!
🎉 Excelente! Você está qualificado(a) e pronto(a) para conquistar essa vaga!
Com a documentação conferida, o único passo entre você e a aprovação é dominar a legislação do edital. No Ouve Lei, você transforma horas paradas em pontos na prova — sem depender só de leitura cansativa de PDF:
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Legislações cobradas no edital (para ouvir e estudar)
Todas as normas abaixo já estão organizadas no Ouve Lei para você ouvir em áudio sincronizado, acompanhar artigo por artigo e praticar com questões literais.
👆 Selecione seu cargo acima para ver apenas as legislações cobradas para a sua vaga.
Ver todas as legislações do edital (28)
Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) (Capítulo XIII – Da Condução de Escolares)Motorista de Ônibus de Escolar
Parecer CNE/CEB nº 11/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Fundamental (arts. 3º ao 6º e 8º ao 11)Inspetor de Alunos
Lei nº 13.185/2015 — Programa de Combate à Intimidação SistemáticaMonitor de Educação Básica
Lei nº 12.319/2010 — Profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da LibrasIntérprete de Libras
Lei nº 14.704/2023 — Profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da LibrasIntérprete de Libras
Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da SaúdeFonoaudiólogo Escolar
Lei nº 8.142/1990 — Participação da comunidade na gestão do SUSFonoaudiólogo Escolar
Decreto nº 7.508/2011 — Regulamenta a Lei nº 8.080/1990Fonoaudiólogo Escolar
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3/2017Fonoaudiólogo Escolar
Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa IdosaPedagogo
Lei nº 10.436/2002 — Lei de LibrasPsicopedagogo
Decreto nº 5.626/2005 — Regulamenta a Lei de LibrasPsicopedagogo
Lei nº 10.098/2000 — Normas Gerais de Acessibilidade (art. 18)Psicopedagogo
Resolução CNE/CEB nº 02/2001 — Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação BásicaPsicopedagogo
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (arts. 1º ao 6º, 15 ao 18-B, 53 a 59 e 131 a 137)Comum a todos
Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Comum a todos
Decreto nº 12.686/2025 — Política Nacional de Educação Especial InclusivaComum a todos
Resolução CNE/CP nº 01/2004 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e AfricanaComum a todos
Decreto nº 11.556/2023 — Compromisso Nacional Criança AlfabetizadaComum a todos
Resolução CNE/CEB nº 04/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaComum a todos
Resolução nº 1/2012 — Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos HumanosComum a todos
Constituição Federal de 1988 (arts. 208 a 214)Professor Coordenador de Gestão Escolar
Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de EducaçãoProfessor Coordenador de Gestão Escolar
Parecer CNE/CP nº 04/2021 — Base Nacional Comum de Competências do Diretor EscolarProfessor Coordenador de Gestão Escolar
Resolução CNE/CEB nº 03/2025 — Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)Professor Coordenador de Gestão Escolar
Resolução CNE/CEB nº 04/2009 — Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação BásicaProfessor Coordenador de Gestão Escolar
Resolução CNE/CEB nº 05/2009 — Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação InfantilProfessor Coordenador de Gestão Escolar
Resolução CNE/CEB nº 07/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anosProfessor Coordenador de Gestão Escolar
Por que estudar com o Ouve Lei?
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O sistema cruza o edital e separa exatamente as leis e os artigos cobrados para o seu cargo específico. Nada de estudar matéria fora da sua prova.
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Pratique com questões fiéis à letra da lei (como as bancas cobram) e faça simulados com tempo real e comparação automática da sua evolução entre tentativas.
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Sua aprovação começa no próximo artigo ouvido
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